Música na escola e Escola Bilíngue de surdos: duas histórias de lutas

Na interdisciplina de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, lemos um texto de Ana Regina Campello e Patrícia Luiza Ferreira Rezende intitulado "Em defesa da Escola Bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro". Vou apontar os pontos mais importantes deste texto para depois associá-los as luta da Educação Musical para voltar às escolas brasileiras. Aparentemente lutando por direitos opostos, têm em comum a luta pelo seus espaços, dentro da especificidade de cada uma das áreas.

Em 2010 aconteceu a Conferência Nacional de Educação cujos resultados serviriam de base para o Plano Nacional de Educação - PNE. Para a comunidade surda, essa conferência representou um grande retrocesso na educação de surdos, uma vez que as demandas dos delegados que representavam essa comunidade não foram atendidas. A revindicação era:

Garantia às famílias e aos surdos do direito de optar pela modalidade de ensino mais adequado para o pleno desenvolvimento linguístico, cognitivo, emocional, psíquico, social e cultural de crianças, jovens e adultos garantindo o acesso à educação bilíngue - utilizando a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a língua portuguesa (CAMPELLO e REZENDE, 2014, p. 74).

A proposta foi rejeitada pelo seguinte argumento: "reforça a organização de escolas segregadas com base na diferenciação pela deficiência contrariando a concepção da educação inclusiva" (LUCAS e MADEIRA apud CAMPELO E REZENDE, 2014, p. 74).

A partir daí veio a ameça do fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e um movimento de lutas contra seu fechamento alavancou o movimento da comunidade surda brasileira. Uma série de entrevistas em jornais, sites, passeatas e coleta de assinaturas.

O Instituto Nacional de Educação de Surdos é uma escola centenária, a primeira escola de surdos no País, que abrigou e educou vários dos líderes surdos de todo o País, representando o berço e resistência da língua de sinais e da cultura surda. Alunos surdos, formados no INES, no retorno às suas cidades de origem, fundaram associações de surdos, o que propiciou a formação da Identidade Linguística da Comunidade Surda aflorada por todo o país. Por isso, consideramos o INES como o berço da nossa língua de sinais e da nossa cultura surda. Faz todo sentido essa mobilização ter repercutido em todo o País contra a ameaça de fechamento do INES (CAMPELLO e REZENDE, 2014, p. 77).

O problema gira em torno do não reconhecimento, por parte dos ouvintes, de que os surdos constituem uma cultura própria. Acreditam ser um pensamento segregacionista. Os surdos, por sua vez, defendem a liberdade de escolha e se vêem com uma cultura própria. E ai entramos em uma questão delicada: quem sabe o que é melhor para os surdos? Os surdos ou os ouvintes?

Felizmente, depois de muita batalhas, incluindo  mobilizações, seminários, audiências com políticos, e muito mais, a luta resultou na inclusão no relatório do PNE o texto proposto pela Feneis:

Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdocegos. (BRASIL, 2010, apud CAMPELLO e REZENDE, 2014, p. 81).

Enfim, a comunidade surda conquistou o direito de decidirem o que é melhor para eles a partir da sua própria visão e não sob o ponto de vista de pessoas que não pertencem a esse grupo. Trata-se de uma história de lutas para aquisição de um direito que nunca deveria ter sido questionado.

Passo agora a fazer o relato da luta da Educação Musical para conquistar o espaço nas escolas.



Referências:

CAMPELLO, A. R.; REZENDE, P. L. F.  Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, Edição Especial n. 2/2014.


TEIXEIRA, Nilza Carla. Marcos históricos da Educação Musical no Brasil. Webartigos, 7 fev 2014. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/marcos-historico-da-educacao-musical-no-brasil/118434/>. Acesso em 12 mai 2016.